Foi lançado recentemente, na ESA Paraná, o livro “Justiça Climática e Cidades Resilientes, Desafios do Brasil para um Futuro Sustentável”, iniciativa da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. A coletânea reúne análises sobre adaptação urbana, políticas climáticas e os principais desafios regulatórios que impactam o desenvolvimento das cidades brasileiras.
A publicação conta com a participação direta de dois sócios da VKS, Valdivieso, Kryminice & Silva Advogados: Bruno Kryminice, integrante da coordenação editorial e autor e Patrícia Valdivieso Hessel, autora. No livro, os sócios assinam o capítulo “A tributação verde como instrumento de resiliência climática em áreas urbanas”, que analisa como mecanismos tributários podem financiar políticas de adaptação climática e fortalecer a capacidade das cidades de responder a eventos extremos.
O artigo demonstra que a tributação ambiental, baseada nos princípios do poluidor-pagador e da progressividade fiscal, pode funcionar como instrumento estratégico de governança, corrigindo externalidades, reduzindo desigualdades socioeconômicas e direcionando recursos para infraestrutura urbana resiliente. O estudo aborda ainda os desafios regulatórios para implementação desses instrumentos no Brasil e reforça a necessidade de integrar política fiscal, planejamento urbano e justiça climática.
Para os autores, cidades sustentáveis dependem de decisões ancoradas em técnica, integração entre políticas públicas e mecanismos efetivos de governança climática.
Serviço: VKS – Valdivieso, Kryminice & Silva Advogados
Dra. Patrícia Valdivieso Hessel e Dr. Bruno Kryminice
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