Auxílio-acidente dá direito ao 13º do INSS
Abono anual é proporcional e pode ser acumulado com o 13º trabalhista Quem recebe auxílio-acidente tem direito ao 13º do INSS, conhecido como abono anual. Esse valor é pago de forma proporcional aos meses em que o benefício esteve ativo ao longo do ano. Na prática, se o auxílio foi mantido de janeiro a dezembro, o […]
Aposentadoria mais difícil
Novas regras exigem mais tempo, estratégia e atenção em 2026 As mudanças nas regras de aposentadoria em 2026 já impactam diretamente o planejamento de milhares de brasileiros. Com a atualização das regras de transição do INSS, os segurados passaram a enfrentar critérios mais exigentes, o que tem gerado dúvidas e insegurança sobre o momento correto […]
Quando o INSS muda o benefício
Qual benefício do INSS se aplica a cada situação e por que essa diferença impacta diretamente o valor e a duração do amparo Mais de 4,1 milhões de benefícios por incapacidade temporária foram concedidos pelo INSS no Brasil em 2025. O número representa um aumento de cerca de 15% em relação ao ano anterior, segundo […]
Mulheres ainda enfrentam mais dificuldades para garantir benefícios previdenciários
Dupla jornada, informalidade e falhas no histórico de contribuições comprometem aposentadoria, salário-maternidade e benefícios por incapacidade No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, um tema muitas vezes pouco discutido merece atenção: a proteção previdenciária das mulheres. Embora representem parcela significativa da força de trabalho no país, muitas ainda enfrentam obstáculos para garantir […]
Justiça garante salário-maternidade ao pai após morte da mãe
Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade Uma recente decisão da 26ª Vara Federal de Porto Alegre reafirma algo que o Direito Previdenciário já deveria ter pacificado há tempos: o salário-maternidade não pertence à mãe. Ele pertence à criança. Ao reconhecer o direito de um […]
Reforma da Previdência mudou regras
A escolha do tipo de aposentadoria se tornou uma das decisões mais estratégicas da vida do trabalhador brasileiro. Desde a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, entender a diferença entre aposentadoria por idade e as regras de transição do tempo de contribuição passou a ser determinante para não trabalhar mais do que […]
Revisão de benefícios para pessoas com deficiência ganha força com novas regras do INSS em 2025
A atualização normativa trouxe mudanças relevantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e reforçou a necessidade de um olhar mais técnico, estratégico e humano sobre os direitos das pessoas com deficiência. A advogada Tayssa Ozon, sócia-fundadora da Ozon & Tommasi Advocacia Previdenciária, destaca que este é “um momento que impõe caráter estratégico ao segurado e […]
Quando vale a pena buscar o reajuste da aposentadoria?
Erros de cálculo, mudanças na legislação e novas decisões judiciais têm levado milhares de aposentados a buscar uma reavaliação dos seus benefícios; e, em muitos casos, o resultado é surpreendente. Em 2025, o INSS ampliou prazos e passou a realizar revisões automáticas, reacendendo o debate sobre a importância de analisar com atenção o valor recebido. […]
Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários
Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) terá mudanças significativas nas regras de reavaliação. O programa, criado para garantir um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, passará a contar com avaliação biopsicossocial, que considera não apenas o laudo médico, mas […]
Erro de homônimo leva INSS a cancelar benefício de idoso que ganha indenização
É possível um erro administrativo quase custar a dignidade de uma pessoa? No caso de José Mendes, de 82 anos, de Curitiba, essa situação quase aconteceu. O aposentado teve seu benefício previdenciário cancelado após o sistema do INSS confundir seus dados com os de um homônimo que havia falecido no Rio de Janeiro. Sem qualquer […]