Processar não é condenar: o risco de transformar investigação em punição antecipada
Advogado alerta para o dilema entre segurança pública e garantias constitucionais em meio ao aumento de prisões cautelares e debates nos tribunais superiores O avanço da criminalidade e a pressão social por respostas mais duras do Estado reacenderam um dilema central no sistema penal brasileiro, como equilibrar segurança pública e garantias constitucionais. Em meio a […]
Processar não é condenar: o risco de transformar investigação em punição antecipada
Advogado alerta para o dilema entre segurança pública e garantias constitucionais em meio ao aumento de prisões cautelares e debates nos tribunais superiores O avanço da criminalidade e a pressão social por respostas mais duras do Estado reacenderam um dilema central no sistema penal brasileiro, como equilibrar segurança pública e garantias constitucionais. Em meio a […]
Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça
Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país O verão, tradicionalmente associado ao lazer e às férias, também concentra um aumento expressivo nos registros de violência doméstica em todo o Brasil. A intensificação da convivência familiar, a quebra da rotina e o maior consumo […]
Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação
O Brasil está entre os países que mais prendem por tráfico de drogas. No entanto, esse número elevado esconde uma realidade pouco debatida: uma parcela significativa dessas prisões não se converte em condenação definitiva. Ao longo do processo penal, falhas na abordagem policial, fragilidade probatória e erros no enquadramento jurídico levam o Judiciário a revisar […]
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Ser acusado em um processo criminal é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer pessoa. No Brasil, cerca de 34% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados, segundo levantamento do CNJ. Além disso, o relatório Justiça em Números 2024 aponta que mais de 84 milhões de processos estavam […]
Advogado criminal deve defender cliente sabendo que ele é culpado?
Todos os dias essa cena se repete: alguém acusado de um crime grave perante o juiz e, ao seu lado, o advogado de defesa. Muitas vezes, esse profissional sabe, pelas próprias palavras do cliente, que ele cometeu o delito ou o crime do qual está sendo acusado. Recentemente, testemunhamos casos de repercussão nacional, noticiados pela […]
Oruam é mesmo de alta periculosidade?
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, de 25 anos, foi classificado como preso de “alta periculosidade” pelas autoridades do Rio de Janeiro. A definição consta na Guia de Recolhimento de Presos elaborada pela Delegacia de Capturas da Polinter, que encaminhou o documento à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Oruam foi […]