Cresce de forma preocupante, no Paraná, o número de casos de estelionato e fraudes praticados por meios eletrônicos e com isso a urgência de fornecer orientação e amparo a quem foi lesado também aumenta. Só entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 5.906 boletins relacionados a golpes pela internet, um crescimento de 22% em relação ao mesmo período de 2023.
A facilidade trazida pela internet e por aplicativos de mensagens, que permite fazer transações e se comunicar instantaneamente, abre espaço para crimes como clonagem de dados bancários, invasão de contas, roubo de identidade digital, difamação e vazamento de dados pessoais, muitos sem que a vítima perceba de imediato. Para o advogado criminalista Júlio Pires, “os crimes virtuais cresceram em quantidade e sofisticação, as vítimas estão em todos os perfis sociais e geralmente não sabem como reagir nem onde buscar ajuda”.
Nesses casos, cada clique deixa rastros e esses rastros são essenciais: histórico de e-mails e mensagens, print de telas, registros de IP, comprovantes de transações, logs de acesso. Esses dados, se preservados adequadamente, podem servir como provas robustas para responsabilizar os autores. “A velocidade da resposta faz diferença. Quanto antes reunir evidências legítimas e registrar o boletim, maior a chance de recuperação do prejuízo ou reparação dos danos”, alerta Pires.
A legislação brasileira dá respaldo para isso. Crimes como invasão de dispositivo, fraude eletrônica, estelionato virtual e crimes contra a honra no ambiente digital são passíveis de punição criminal, além de admitirem reparação civil por danos morais ou materiais. Ser lesado não significa estar desamparado.
Atuar juridicamente em defesa das vítimas demanda agilidade, técnica e conhecimento específico do ambiente digital. Um profissional especializado pode orientar a vítima desde o registro da ocorrência, passando pela coleta de provas, até ações judiciais para bloqueio de valores, remoção de conteúdos ou exigência de indenização. “Muitas vítimas não imaginam que têm direitos, nosso papel é mostrar o caminho legal para que o golpe não gere consequências permanentes”, afirma o advogado.
Além da reparação, há uma função preventiva e educativa. Informar sobre os tipos de fraude mais comuns, orientar sobre cuidados essenciais ao navegar, fazer transações ou compartilhar dados pessoais, e reforçar a necessidade de checar remetentes, links e mensagens suspeitas. Só com informação e ação rápida é possível reduzir o risco e evitar danos maiores.
Quem foi lesado deve, ao primeiro sinal de irregularidade, preservar tudo: capturas de tela, conversas, comprovantes, dados da conta, e buscar imediatamente apoio jurídico. Isso não representa apenas uma chance de reaver perdas, mas de impedir que o criminoso continue agindo.
Serviço: Júlio Pires Sociedade Advocatícia
Dr. Júlio César Pires – Advogado Criminal (OAB/PR 68179)
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