Sofrer um infarto é, sem dúvida, um evento que transforma a vida de qualquer pessoa. O susto, a internação, a reabilitação e o receio de novas complicações passam a fazer parte do cotidiano de quem enfrenta essa condição. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, ter sofrido um infarto não assegura automaticamente o direito à isenção do Imposto de Renda nem a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
O fator determinante, nesses casos, é o diagnóstico de cardiopatia grave, uma condição clínica bem definida por critérios específicos — e que vai muito além de um único episódio cardíaco. A explicação é do cardiologista Dr. Amauri Giovelli (CRM 28757/PR). Segundo ele, é cada vez mais comum ações judiciais reclamando este direito baseado exclusivamente no histórico de infarto, sem comprovação de que o paciente apresenta comprometimento cardíaco severo, conforme exigem as diretrizes médicas.
“A cardiopatia grave pode, sim, garantir a isenção de Imposto de Renda e outros benefícios previdenciários. Mas o que ocorre, muitas vezes, é que pacientes e advogados entram com pedidos com base apenas no fato de o paciente ter sofrido um infarto. Claro que o infarto é algo sério, mas, isoladamente, ele não caracteriza a condição. A pessoa precisa estar clinicamente muito comprometida para se enquadrar nos critérios”, afirma o médico.
Diagnóstico técnico e regulamentado
Para fins legais, o diagnóstico de cardiopatia grave deve seguir os parâmetros estabelecidos por diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Essas diretrizes definem que a condição deve envolver limitações funcionais severas, risco contínuo à vida e prognóstico reservado, mesmo após tratamento médico adequado.
São considerados quadros de cardiopatia grave, por exemplo:
• Insuficiência cardíaca em estágio avançado;
• Redução acentuada da fração de ejeção do coração (função de bomba cardíaca);
• Arritmias com risco elevado de morte súbita;
• Casos que requerem transplante cardíaco ou uso de dispositivos de assistência circulatória.
“Não se trata apenas de ter sofrido um problema no coração, mas de como ele compromete a vida da pessoa no dia a dia. Um infarto no passado, por si só, não configura cardiopatia grave. É necessária uma avaliação clínica detalhada, com exames atualizados, para determinar o grau de comprometimento funcional”, reforça o Dr. Giovelli.
Avaliação médica é decisiva
A Lei nº 7.713/1988, que regulamenta a isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves, aliada à diretriz da SBC sobre cardiopatia grave, torna o papel do perito médico e dos assistentes técnicos fundamental para orientar corretamente operadores do Direito e decisões judiciais.
Na prática, o laudo pericial tem por objetivo demonstrar, de forma objetiva, técnica e em linguagem acessível, se a pessoa examinada apresenta ou não os critérios clínicos necessários à concessão do benefício pleiteado. É o instrumento que esclarece aos envolvidos no processo – magistrados, advogados e partes interessadas.Estamos falando de medicina baseada em evidências, reconhecidas pelas sociedades médicas.
“isso é o que garante decisões justas e transparentes. O sistema assegura que o benefício chegue a quem realmente precisa, evitando distorções que podem comprometer sua sustentabilidade”, conclui o cardiologista que atua em avaliações médicas periciais.
Sobre o Dr. Amauri Giovelli – CRM 28757/PR
Cardiologista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (RQE 24.407), com residência em Medicina de Família e Comunidade (RQE 1.315), Dr. Amauri Giovelli possui pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas pelo Instituto IFH e Faculdade Unimed.
