Com poucos terrenos disponíveis na região central de Curitiba e o aumento dos custos ambientais e regulatórios da construção civil, o mercado imobiliário está aderindo à tendência global do retrofit, que nada mais é do que a requalificação de edifícios antigos de forma sustentável . E não é apenas a capital paranaense que está antenada com a modalidade: no primeiro trimestre de 2025, a Região Sul do Brasil apresentou um crescimento de 14% no valor geral de vendas nessas edificações em comparação ao mesmo período de 2023, movimentando mais de R$ 23 bilhões, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC .
De acordo com a advogada Dra. Patrícia Valdivieso Hessel (OAB/PR 50.189), da VK Advogados, o sucesso de uma operação de retrofit depende de uma análise detalhada da legislação local e da regularidade preexistente do imóvel.
“A viabilidade do retrofit exige atenção minuciosa ao zoneamento urbano e à compatibilidade do novo uso desejado. É essencial compreender os limites impostos pelas normas municipais e avaliar a viabilidade jurídica antes de iniciar qualquer intervenção”, explica Dra. Patrícia.
Do ponto de vista legal, o retrofit não possui uma tipificação específica na legislação federal, o que reforça a importância de observar o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras.
Segundo a advogada, essa lacuna exige uma estrutura bem delineada, capaz de antecipar riscos e responsabilidades.
“É prudente analisar as normas urbanísticas sobre riscos e necessidade de ajustes no projeto e eventuais exigências de contrapartidas pelo Poder Público. Isso garante segurança jurídica para investidores e incorporadores”, destaca.
Tendência veio para ficar
O retrofit se apresenta como uma alternativa ao modelo “greenfield”, em que as construções são feitas do zero. Além de reduzir o tempo de licenciamento e aprovação de projetos, a prática reaproveita estruturas existentes, reduzindo custos e impactos ambientais.
“Curitiba pode seguir a tradição urbanística com esse movimento e começar um ciclo de vitalidade urbana capaz de preservar o passado apontando para o futuro.” completa.
Serviço: VK Advogados | Valdivieso Kryminice Silva Advogado
Dra. Patrícia Valdivieso Hessel OAB/PR 50.189
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