Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
A superlotação carcerária voltou ao centro das discussões jurídicas. No segundo semestre de 2024, o Brasil registrou 909.067 pessoas privadas de liberdade, sendo 674.016 em celas físicas e 235.051 em prisão domiciliar, segundo dados oficiais. Em um sistema marcado por violações de direitos, cresce a necessidade de acompanhamento especializado na execução penal — etapa frequentemente […]
Estupro de vulnerável: por que a defesa é um desafio jurídico?
No Brasil, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número da série histórica iniciada em 2011 — o equivalente a uma vítima a cada seis minutos. Desses, 76,8% envolveram menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir, e 61,4% das vítimas tinham até 13 anos. A maioria […]