Estupro de vulnerável: por que a defesa é um desafio jurídico?
No Brasil, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número da série histórica iniciada em 2011 — o equivalente a uma vítima a cada seis minutos. Desses, 76,8% envolveram menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir, e 61,4% das vítimas tinham até 13 anos. A maioria […]
Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos
No Brasil, o número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica cresceu 151,7% entre 2020 e 2024, passando de 338.398 para 851.958 casos, segundo o CNJ via painel DataJud. Até abril de 2025 já haviam sido registradas 296.043 medidas protetivas em apenas quatro meses — média superior a 74 mil […]