O crescimento expressivo de empreendimentos no Brasil nos últimos dois anos trouxe o tema “Imposto de Renda” à tona para novos empresários. Segundo dados do Portal do Empreendedor, o país ultrapassou 14,7 milhões de MEIs em outubro de 2024, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2023. Apesar do avanço na formalização, muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade da declaração do IR em 2025.
A Receita Federal atualizou os critérios para a declaração deste ano. Agora, pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024 estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda. Além disso, rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte que ultrapassem R$ 200.000,00 também exigem a declaração. Para profissionais autônomos, como dentistas, é crucial atenção aos valores recebidos como pró-labore e distribuição de lucros, que devem ser corretamente informados para evitar inconsistências e possíveis autuações fiscais.
Danilo Fermino, contador especializado em pequenos negócios, destaca que muitos empresários focam apenas nos tributos da empresa e se esquecem das obrigações fiscais pessoais. “Esse descuido pode levar a inconsistências na declaração, resultando em autuações, multas e até retenção na malha fina”, alerta.
Profissionais da saúde enfrentam desafios adicionais. A Receita Federal implementou o aplicativo Receita Saúde, exigindo que médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais emitam recibos por meio da plataforma. Esses dados serão automaticamente incorporados à declaração do IR, aumentando a transparência e reduzindo a possibilidade de omissões.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) registrou um aumento de 12% nas autuações fiscais contra micro e pequenas empresas em 2024, em comparação com o ano anterior. Para evitar contratempos, especialistas recomendam que empreendedores mantenham um controle rigoroso de entradas e saídas ao longo do ano e busquem orientação contábil especializada. “Uma boa organização permite enquadrar a empresa no regime tributário correto, aproveitar deduções legítimas e prevenir problemas legais”, conclui Fermino.
